Curso de Regularização Fundiária Urbana

Da ocupaçãoà matrícula.

A REURB ensinada por quem está do outro lado do balcão. Hervison Soares é o registrador que recebe a CRF, qualifica, abre a matrícula e entrega o título ao morador.

9
módulos
30
aulas
4K
gravação
Hervison Barbosa Soares, de terno cinza e gravata verde, sorrindo
Hervison SoaresOficial de Registro de Imóveis de Barra/BA · Diretor do IBRF

A maioria dos cursos para na CRF. Este vai até a matrícula.

É na serventia que o processo vira matrícula ou volta com nota devolutiva. Aqui, quem ensina é quem assina o registro.

9
municípios baianos percorridos explicando a REURBProjeto Área Legal, TJBA, 2019
1.015
títulos de legitimação fundiária em um único núcleoRaul Teixeira Braga, Xique-Xique, 2021
4
serventias de registro de imóveis sob sua responsabilidadeBarra, Xique-Xique, Gentio do Ouro e Buritirama
2
vezes no palco do Congresso Nacional de REURBIBRF, São Paulo, 2021 e 2024

O mesmo bairro, antes e depois do registro.

As casas já estavam lá. Com a REURB chegam a rua, a calçada, a luz, o desenho de cada lote e uma matrícula para cada família.

Arraste para girar

Sete fases, na ordem da lei.

O curso acompanha o art. 28 da Lei 13.465. Em cada fase você vê o que o cartório espera encontrar e sai com o documento pronto para usar.

  1. I

    Requerimento dos legitimados

    Quem pode pedir, como instruir o pedido e por que a classificação em REURB-S ou REURB-E decide quem paga o quê.

    Você levaModelo de requerimento e de decretoarts. 14 e 28
  2. II

    Processamento e notificações

    Buscas na serventia, titulares de domínio e confrontantes notificados, 30 dias para impugnar. É aqui que nascem as nulidades.

    Você levaModelo de notificação e roteiro de buscasart. 31
  3. III

    Projeto de regularização

    Levantamento georreferenciado, projeto urbanístico, memoriais e estudos técnicos. O que precisa bater com a matrícula de origem.

    Você levaChecklist de planta e memorialarts. 35 e 36
  4. IV

    Saneamento do processo

    As pendências que parecem pequenas na prefeitura e travam tudo no cartório, vistas por quem vai qualificar o título.

    Você levaLista de conferência antes da decisãoart. 28, IV
  5. V

    Decisão da autoridade

    O ato que aprova o projeto, indica as intervenções e reconhece o direito de cada ocupante.

    Você levaModelo de decisão comentadoart. 40
  6. VI

    Expedição da CRF

    A Certidão de Regularização Fundiária item por item, com a listagem de ocupantes do jeito que o registro precisa.

    Você levaCRF comentada e planilha de ocupantesart. 41
  7. VII

    Registro e entrega do título

    Prenotação, qualificação, abertura das matrículas e registro dos direitos reais. O dia em que a casa passa a ter papel passado.

    Você levaRoteiro de qualificação e modelos de atosarts. 42 a 54

A matrícula ao lado é preenchida conforme você avança nas fases.

Nove módulos, 30 aulas.

Do conceito ao caso real de Barra e Xique-Xique. Escolha um módulo para ver o que ele cobre.

Retrato em preto e branco de Hervison Barbosa Soares
Hervison Barbosa Soares

Registrador no sertão, voz da REURB no país.

Hervison é Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Barra, no oeste da Bahia, e responde pelas serventias de Xique-Xique, Gentio do Ouro e Buritirama. É de lá, às margens do São Francisco, que ele tem tirado a REURB do papel, núcleo por núcleo.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e doutorando em Direito pela UNLZ, na Argentina. Dirige a área de Registro de Imóveis do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF).

  • Diretor de Registro de Imóveis do IBRF
  • Conselheiro Consultivo da ARIBA
  • Núcleo de Regularização Fundiária do TJBA
  • Professor de pós na Faculdade Baiana de Direito
  • Cursos de formação do MP/BA
  • Cursos de formação da DPE/BA
  1. Projeto Área Legal, da Corregedoria do TJBALeva a palestra sobre conceito, modalidades e implicações legais da REURB a nove municípios, de Conceição do Coité a Sento Sé.
  2. 1.015 títulos em Xique-XiqueComeça a entrega dos títulos de legitimação fundiária do núcleo Raul Teixeira Braga, com 252 famílias no primeiro dia.
  3. I Congresso Nacional de Regularização FundiáriaPalestrante em São Paulo, a convite do IBRF.
  4. Barra e Xique-Xique entregam títulos na mesma semanaNova Iguira e Bairro Pecuária são os primeiros núcleos informais consolidados regularizados em cada município.
  5. IV Congresso Nacional de REURBVolta ao palco do IBRF, agora como diretor do instituto.

"Nós levamos o progresso."

Hervison Soares, em Prado/BA, ao portal da Corregedoria do TJBA, 2019

"Você é um deles, Hervison; você é imprescindível!"

Hervison, você entra com o conhecimento. A produção é nossa.

O curso é gravado com você em 4K e sai pronto para vender. Você dá a aula; roteiro, câmera, edição, plataforma e lançamento ficam com a Indubio.

R-1/12.487 · LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. Nos termos da Certidão de Regularização Fundiária expedida pelo Município, com fundamento no art. 23 da Lei nº 13.465/2017, o imóvel objeto desta matrícula, Lote 14 da Quadra C, com 187,50 m², foi atribuído em propriedade plena ao ocupante constante da listagem. Emolumentos: isento.
VÍDEO COMUM4K

Gravação em 4K

Imagem de cinema, luz e som tratados. Em 4K a matrícula e a planta aparecem legíveis na tela, como no trecho acima.

Roteiro das aulas

Antes de ligar a câmera, organizamos seu conteúdo nas sete fases da lei, aula por aula.

Edição e motion

Cortes, letreiros com seu nome, artigos de lei na tela e animações no padrão deste site.

Plataforma própria

Área do aluno com aulas, materiais e comunidade, no seu endereço e com a identidade do curso.

Materiais diagramados

Seus modelos e checklists viram PDFs e arquivos editáveis com a marca do curso.

Site e lançamento

Esta página, a lista de espera e a divulgação para abrir a primeira turma.

O que você está vendo aqui é o esboço. O seu curso fica com este acabamento.

A sala de aula do seu aluno.

Aula, modelo e resposta no mesmo lugar, no computador e no celular. Clique à vontade, a prévia funciona.

aluno.reurbdepapelpassado.com.brPRÉVIA · DADOS ILUSTRATIVOS
RPapel Passado
VCVocêTurma fundadora

Bom te ver de volta.

Você parou no módulo 07

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Matrícula-mãe e matrículas dos lotes

Módulo 07 · Aula 3 · faltam 8 min

Seu progresso

37%

11 de 30 aulas3 módulos concluídos

Certificado liberado ao concluir o curso

Módulos

9 módulos · 30 aulas

Aulas

Organizadas pelas sete fases da lei, com progresso salvo e retomada de onde o aluno parou.

Materiais

Modelos editáveis de requerimento, decreto, notificação e CRF, e os checklists de qualificação usados na serventia.

Comunidade

Dúvidas por aula e por caso concreto. As respostas ficam organizadas por módulo para a turma seguinte.

Para quem senta à mesa de uma REURB.

Cartórios

Registradores, substitutos e escreventes que vão qualificar CRFs e abrir matrículas em volume.

Sai do curso comRoteiro de qualificação da CRF

Municípios

Procuradores, secretários e comissões de regularização que conduzem o processo administrativo.

Sai do curso comModelos de decreto, notificação e CRF

Advocacia

Quem assessora associações, loteadores, moradores e prefeituras, do pedido ao registro.

Sai do curso comO procedimento completo, fase a fase

Área técnica

Engenheiros, agrimensores e arquitetos que assinam plantas e memoriais de regularização.

Sai do curso comO que o cartório confere no seu projeto

A próxima matrícula pode ter a sua assinatura.

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